Foto Ilustrativa - Internet
Pois é, uma duvida constante, que
quase sempre não buscamos a devida resposta. No período de carnaval, as pessoas
tendem a acreditar, levados pela força do alto nível de embriaguez e uso de entorpecentes,
que tudo é permitido, inclusive o sexo quase que explícito nas ruas, e como
citamos acima, até mesmo fazer suas necessidades fisiológicas em ambientes públicos.
Então a questão é, fazer xixi na
rua configura num crime?
Bom, fomos em busca dessa
resposta, e creias, é crime sim. Segundo o Código Penal brasileiro, é crime
passivo de multa ou detenção, como consta no Art. 233 - Praticar ato obsceno em
lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses
a um ano, ou multa. Há também as leis municipais, que diferem de caso para
caso, mas no geral, configura num ato impróprio para o bem coletivo.
O ato de fazer xixi por tanto não
é crime, segundo o código penal, apesar de ser falta de educação e higiene, o
crime se dá no ato obsceno da exposição das partes íntimas, por tanto, não
precisa ser fazendo xixi ou algo do tipo, basta a exposição das partes íntimas
para que seja configurado o descumprimento da lei, por tanto, detenção
garantida.
Por isso, se você for preso nesse
carnaval fazendo xixi em vias públicas, já sabe que não foi por falta de
conhecimento da lei.
Pois é, fica a dica, e como
dizemos sempre, moderação nesse carnaval galera, afinal ele só dura 04 dias, e
a sua vida continua, com ou sem as consequências de seus atos.
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