O Deputado Federal Guilherme Campos (DEM/SP) apresentou na Câmara dos Deputados, em 21 de dezembro de 2010, o Projeto de Lei n.º 8041/2010 que propõe a criação do Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação. Por meio dessa iniciativa, o parlamentar propõe que a data seja comemorada, anualmente, no dia 11 de agosto, em alusão ao Dia do Estudante.
A proposta de Lei é inspirada em legislações semelhantes que instituíram o Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação nos municípios de São João do Cariri (PB), em 15 de abril; Santa Inês (MA), em 10 de julho; Unaí (MG), no último dia de aula do primeiro semestre; Cana Verde (MG), no primeiro dia de aula do segundo semestre; e Belo Horizonte (MG) e Capivari de Baixo (SC), que comemoram a data em 19 de setembro, como homenagem ao nascimento do educador Paulo Freire.
Outras localidades estabeleceram em lei a Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação. Uruaçu, Pirenópolis e Jaraguá (GO) comemoram o período na última semana do mês de abril. Pindamonhangaba (SP) promove atividades alusivas ao tema na semana em que incidir o dia 19 de setembro. Lages (SC) criou o Dia da Família na Escola que é comemorado, desde 2007, no dia 25 de maio.
“Atualmente, há relativo consenso de que necessitamos de maior mobilização social em prol da melhoria da qualidade da educação e pela garantia do direito a aprender de todos os brasileiros”, expõe o Guilherme Campos na justificativa de apresentação do Projeto de Lei.
Mobilização
Os mobilizadores sociais pela educação devem fazer gestão junto aos parlamentares que representam seus estados com o objetivo de que apóiem a aprovação do Projeto de Lei que deverá instituir o Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário