Enem pode ser anulado

Por causa de erro no gabarito e confusões nas redes sociais, OAB orienta candidatos a procurar o Ministério Público. Uma nova prova pode ser aplicada

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas da prova do sábado devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema. A recomendação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente.

A folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame tinha 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova teriam sido avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões.

O Inep garantiu, ontem, que nenhum estudante será prejudicado, caso tenha sido mal orientado. O órgão vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento e peçam a correção invertida da folha de marcação.

Investigação

Para Cavalcante, a sinalização do Inep não é suficiente para que o direito dos inscritos esteja garantido. Segundo ele, o MP deve investigar se o erro pode “redundar em um comprometimento do rendimento dos alunos” e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame.

“Não se pode ter sobre o exame qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade. A simples declaração de que vai ser feita uma correção diferente para quem foi prejudicado tem que ser tomada com certa reserva. É necessário que haja uma verificação por parte do MP de como isso vai ser feito, até porque milita contra o exame uma carga de incompetência e falta de cuidado na confecção da prova”, afirmou.

MEC ameaça estudantes por comentários em redes sociais

O Ministério da Educação ameaçou, por meio do Twitter oficial do órgão (@MEC_Comunicacao), processar estudantes que “tumultuaram” o Enem 2010 através da rede social. Com linguajar inapropriado, a assessoria de comunicação do MEC diz que está “monitorando” os candidatos: “Alunos que já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com mensagens nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”. Mais cedo, mensagens na rede social teriam sido enviadas por alunos que ainda estavam dentro da sala de prova do Enem, por celular.

No final da tarde, o ministério acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a atuação de um repórter do “Jornal do Commercio” de Pernambuco, que tuitou do banheiro de um dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o tema da redação, um dos testes aplicados neste segundo dia de prova. De acordo com a assessoria do MEC, a PF foi acionada porque o repórter teria tentado violar o sistema de segurança, por fazer uso de um aparelho celular, e revelar o tema da redação antes do prazo mínimo de permanência dos candidatos no local de prova.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. "Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor", afirma o advogado Edson Bortolai.

Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.

Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada. "Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual", diz.

Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova. "É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização", diz. Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova. "Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar o exame", diz.

Matéria extraída de:
Jornal O Estado Online (Veja matéria no Link ao lado)
Yahoo Notícias (Veja matéria no Link ao lado)