Ministério aumenta exigências para manutenção do benefício
Beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes favorecidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) precisarão atender nova exigência, a partir do segundo semestre, para continuar recebendo o Bolsa Família.
Eles terão que comprovar que seus dependentes têm freqüência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortaleci mento de vínculos, oferecido fora do turno escolar.
Na primeira vez em que a exigência não for cumprida, o Ministério do Desenvolvimento Social notificará a família. Caso persista o desrespeito à regra, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado. E, após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício será cancelado.
A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Maura Luciane, diz que a nova exigência fortalece a frequência no serviço e garante os direitos de crianças e adolescentes de não trabalhar e de ter acesso a atividades esportivas, culturais e sócio educativas que contribuam para seu desenvolvimento integral.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil beneficia 820.000 crianças e adolescentes de até 16 anos em mais de 3.500 municípios.
Vamos ficar de olho em Apodi.
Por Jerlandio Moreira
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