Pronaf Jovem Empanca no Município de Apodi por falta de informações.
Nesta quarta feira, me dirigi a EMATER, unidade local do Município de Apodi, para buscar informações acerca do programa do Pronaf Jovem, ao que fui surpreendido pela falta de informações a cerca do programa.
Fui em busca da famosa DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf , para poder ter aceso ao credito. Mas surpreendentemente fui barrado ao ser informado que não posso acessar o credito, pois não estou cursando um curso de nível técnico na área em que pensava fazer o projeto, o que significa um absurdo, ou mesmo falta de informações pois ao que sei, é permitido acessar ao credito aqueles que comprovem pelo menos 100 horas de formação em atividades agrícolas ou não agrícolas.
Veja o verdadeiro significado do Pronaf Jovem:
O Pronaf Jovem é uma linha de crédito criada para atender jovens agricultores e agricultoras familiares com faixa etária entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos.
Para ter acesso a este crédito são exigidas algumas condições:
l Ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares de formação por alternância;
l Ter concluído ou estar cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio;
l Ter participado de curso ou estágios de formação profissional que preencham os requisitos definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar SAF/MDA.
l Ter participado em cursos, estágios e outros processos de capacitação ou formação técnico-profissional voltados para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias e de prestação de serviços no meio rural e que tenham sido realizados com carga horária de 100 (cem) horas ou mais.
l Que os cursos, estágios e outros processos de capacitação ou formação técnico-profissional tenham sido ministrados por instituição pública de assistência técnica e extensão rural mantidas pelo poder executivo municipal, estadual ou federal;
l Que tenham sido curso ministrados por instituição ou entidade de assistência técnica e extensão rural não governamental, ou ainda pelo SENAR, SEBRAE e SESCOOP;
l Que tenham sido cursos ministrados por instituição ou entidade que desenvolva seus trabalhos voltados à juventude rural há pelo menos 1 (um) ano.
l Ter DAP emitida por entidades credenciadas que responsabilizar-se-ão pela análise dos documentos que comprovam a participação dos jovens nos cursos, estágio e outros processos de capacitação ou formação técnico-profissional.
Finalidade do Crédito: Investimento
Limite: R$ 7.000,00 por jovem agricultor ou agricultora familiar podendo ser concedido apenas um empréstimo para cada beneficiário. Porém, pode ser contemplada a necessidade de financiamento para mais de um jovem em um mesmo instrumento de crédito ou seja mesma unidade de produção.
Encargos Financeiros: Taxa de juros de 1% a.a.
Prazo de Reembolso: Até 10 anos, incluído 5 anos de carência, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade, ou 3 anos de carência, nos demais casos.
Por Jerlandio Moreira
Fonte: EMATER Minas Gerais
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