Após auditoria no Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (INCRA-RN), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente cinco ex-detentores de cargos estratégicos na instituição.
São eles: o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o ex-chefe de Serviço de Infraestrutura Francisco Carlos Lago Picado, e o ex-agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais.
A multa é no valor de R$ 10 mil e é decorrente de irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos.
O TCU também multou individualmente o ex-superintendente adjunto do Incra-RN Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha em R$ 5 mil.
O TCU determinou ao órgão que fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.
O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.
Os acusados podem recorrer da decisão do TCU.
Com informações do Blog do Oliveira AQUI.
São eles: o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o ex-chefe de Serviço de Infraestrutura Francisco Carlos Lago Picado, e o ex-agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais.
A multa é no valor de R$ 10 mil e é decorrente de irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos.
O TCU também multou individualmente o ex-superintendente adjunto do Incra-RN Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha em R$ 5 mil.
O TCU determinou ao órgão que fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.
O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.
Os acusados podem recorrer da decisão do TCU.
Com informações do Blog do Oliveira AQUI.
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