A 4ª Conferência Nacional das Cidades a nível municipal foi realizada hoje na cidade de Apodi. O local escolhido para esta conferência foi o Instituto Federal – IFRN. O evento teve inicio as 08 da manhã e termino as 17 horas.
A conferência tem por lema: “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRATICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”.
O TEMA: “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.
A 4ª Conferencia Nacional das Cidades é a oportunidade para identificar avanços e dificuldades para a implementação da política nacional de Desenvolvimento Urbano. Formular propostas aos desafios listados, bem como propor diretrizes. É no âmbito local onde, de fato, o controle social pode ser mais efetivo, tornando fundamental o debate sobre a produção das cidades.
Quatro eixos temáticos foram propostos para discussão:
EIXO 1: Criação e implementação de conselho das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
A conferência tem por lema: “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRATICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”.
O TEMA: “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.
A 4ª Conferencia Nacional das Cidades é a oportunidade para identificar avanços e dificuldades para a implementação da política nacional de Desenvolvimento Urbano. Formular propostas aos desafios listados, bem como propor diretrizes. É no âmbito local onde, de fato, o controle social pode ser mais efetivo, tornando fundamental o debate sobre a produção das cidades.
Quatro eixos temáticos foram propostos para discussão:
EIXO 1: Criação e implementação de conselho das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
EIXO 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
EIXO 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e
Eixo 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
São participantes da conferência o poder publico municipal; Movimentos populares; Empresários ligados ao setor de desenvolvimento e planejamento urbano, trabalhadores sindicais; ONG’S e profissionais/acadêmicos.
Dessa conferência saíram duas propostas de cada eixo temático para serem levadas a Conferencia Estadual e nos dias 24 a 28 de maio se dará a conferencia Nacional em Brasília.
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