quarta-feira, 28 de março de 2012

Gustavo Carvalho propõe criação de Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) no RN

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta terça-feira (27), indicação apresentada pelo vice-presidente da casa, deputado Gustavo Carvalho, que solicita a governadora Rosalba Ciarline a criação junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, um Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) no território potiguar. 

De acordo com o deputado Gustavo Carvalho, as Secretarias e Núcleos dos Direitos da Pessoa com Deficiência já existem em vários estado do Brasil e vem dando certo. “Aqui no RN esse núcleo vai criar políticas específicas para o atendimento das necessidades da pessoa com deficiência”, comentou o deputado. 

A criação do Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) no RN, observa o deputado, será possível estabelecer políticas de atendimento a todos os tipos de deficiência e, também, criar um cadastro das Pessoas com Necessidade Especial, e assim formar uma rede de atendimento com as demais secretarias de estado nos campos da educação, saúde e assistência social. A proposta da criação desse núcleo fora encaminhada para a governadora, Rosalba Ciarline e ao secretario do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa que devem analisar a grande importância da existência do núcleo para a pessoa com deficiência.

“Os Portadores de Necessidades Especiais enfrentam muitas dificuldades, por isso precisam do apoio das instituições governamentais. Hoje não temos um órgão que cuide especificamente dessas pessoas. È preciso se fazer um cadastro para ver o real numero de pessoas com necessidades especiais em todo o território potiguar e assim buscar melhorias para esse segmento através de políticas publicas”, destacou Carvalho que mostra que é fundamental a existência de um órgão com autonomia para planejar, executar e supervisionar as ações voltadas ao segmento.

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